Conhece os sistemas de saúde para estrangeiros em Portugal?
Aos estrangeiros que decidam viver noutro país, é extremamente importante ter acesso às informações básicas sobre a saúde e educação no seu novo país de acolhimento (aceda aqui para mais informações sobre a educação em Portugal). Para conseguir toda essa informação sucintamente, disponibilizamos alguns pontos importantes neste artigo para conhecer a realidade da saúde portuguesa.
A saúde em Portugal é assegurada por três sistemas de saúde distintos, que abrangem com acessos e valores diferentes. Esses serviços são o Serviço Nacional de Saúde (SNS) administrado pelo Estado, regimes de seguro social de saúde e o sistema privado.
Serviço Nacional de Saúde
Os três sistemas de saúde coexistem em Portugal, mas o sistema mais procurado é o Serviço Nacional de Saúde, usado por 80% da população residente no país. Este serviço é administrado pelo Ministério da Saúde, que garante um serviço maioritariamente gratuito.
Algumas das especialidades isentas de pagamento são:
- Consultas de planeamento familiar;
- Vacinação contra a gripe para pessoas assinaladas no programa contra a gripe sazonal;
- Cuidados de saúde na área da diálise;
- Primeira consulta de especialidade hospitalar;
- Atendimento no serviço de urgência, se for referenciado pelo centro de atendimento do SNS (Linha Saúde 24 – 808 24 24 24);
Os custos deste serviço público, são suportados pelas taxas, bem como, pela segurança social, paga pelos residentes trabalhadores. Pessoas desempregadas, ou que sejam familiares, dependentes ou aposentados, não estão abrangidos pela obrigatoriedade desta contribuição. Tenha acesso aos valores de todas as especialidades praticadas através do SNS, aqui.
Como ter acesso ao SNS sendo estrangeiro?
Para ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde em Portugal, é necessário ter a sua situação regularizada. O primeiro passo será fazer o registo na Segurança Social para obter o seu número correspondente. Assim que tenha o número da Segurança Social disponível, poderá inscrever-se no centro de saúde mais próximo da sua residência e deverá levar consigo os seguintes documentos:
- Cartão da Segurança Social;
- Passaporte/cartão de identificação;
- Autorização de residência portuguesa;
Assim que receba o Cartão de Utente, faça-se acompanhar deste sempre que se dirigir a um centro de saúde ou hospital. Os cidadãos do Espaço Económico Europeu e a Suíça podem aceder ao serviço público com o cartão de seguro de saúde (EHIC).
Serviço de saúde privado
A saúde privada em Portugal trabalha a par e passo com o serviço público português, visto que os médicos podem trabalhar através dos dois sistemas. Alguns exames poderão ser comparticipados pelo sistema público e feitos no sector privado.
Em comparação com o Serviço Nacional de Saúde, o sistema privado é mais caro, mas não muito mais em relação a outros países europeus. Em média as consultas custarão entre 40 € a 50 € neste sector.
Uma vantagem no serviço de saúde privado, é sem dúvida as listas de espera menores em comparação com o sector público. Se o utente for estrangeiro e ainda não dominar a língua portuguesa, neste sector terá uma maior hipótese de ser atendido na sua língua materna.
Este serviço é o mais popular entre os estrangeiros residentes em Portugal, mas também começa a ser o mais preferido pelos portugueses, cerca de 10% a 20% já usa este serviço.
Tenha sempre consigo estes contactos telefónicos:
- Número de emergência nacional – 112
- Saúde 24 – 808 24 24 24
- Linha de Emergência de Intoxicação – 808 250 143
- Hospital de Portimão – 282 450 300
- Centro de saúde de Lagos – 282 780 000
- Centro de saúde de Portimão – 282 420 160