Investimento dos Residentes Não-Habituais
Será que a estabilidade financeira portuguesa está dependente do investimento imobiliário estrangeiro?
A crise levou a fortes medidas por parte do FMI em Portugal, e a economia desacelerou. Para que voltasse ao dinamismo suposto, foram iniciados incentivos ao investimento estrangeiro.
No ano de 2013 iniciaram-se os programas de captação de investimento estrangeiro, um deles os conhecidos Vistos Gold. Procuram dar autorização de residência a indivíduos cidadãos de estados que não integrem a União Europeia. O objetivo é que existam investimentos a nível imobiliário, empresarial, em investigação científica e em produção artística, gerando novos postos de trabalho ou simplesmente produzindo dinamismo à economia nacional. Outro incentivo criado no ano de 2009 e reformulado em 2012 foi a isenção fiscal para Residentes Não Habituais. É dirigido a reformados e a indivíduos com profissões de elevado valor acrescentado, que não habitem o país há pelo menos 5 anos. Existe isenção fiscal para os reformados durante 10 anos e uma taxa especial de 20% de IRS para trabalhadores de elevado valor acrescentado, sendo que os 10 anos não são renováveis. (saiba mais aqui)
No segundo trimestre de 2018 eram os franceses que lideravam a compra de casas em Portugal com 30%, seguidos dos brasileiros com 19%, os ingleses com 11%, os chineses com 9% e os angolanos com 7,5%, sendo estas as 5 nacionalidades no topo da lista. O Visto Gold nesta lista tem a particularidade de querer incentivar o povo chinês, em 2018 houve uma simplificação na burocracia que atrasava a atribuição entre 1 a 2 anos de espera. (descubra mais sobre este assunto, aqui)
A tensão geopolítica mundial e em especial a situação europeia, pode influenciar o investimento no nosso país. Ainda não existem certezas quanto ao que se irá passar na segunda metade de 2019. A situação do Brexit ou a questão económica entre a China e EUA ameaçam o mundo do comércio global. Portanto, existe uma dependência das situações políticas mundiais para ser feita uma análise ao investimento dos estrangeiros no nosso país.
O que foi um facto no ano de 2018, é que 76,5% das transações no mercado imobiliário vieram por parte dos estrangeiros. Com as barreiras criadas em 2018 na obtenção de créditos habitação, os portugueses dificilmente chegarão ao patamar dos estrangeiros, no mercado imobiliário nacional. Segundo o Banco de Portugal, é realmente necessário que se mantenha essas barreiras por parte das instituições bancárias aos casos de risco de incumprimento. Só assim se manterá a estabilidade financeira do país perante a subvalorização no mercado residencial.
A conclusão, mesmo ainda a meio do ano de 2019, é de que a estabilidade financeira portuguesa necessita realmente de investimento estrangeiro. O investimento vindo de fora é essencial, os portugueses ainda não conseguem garantir a estabilidade necessária para o país. O Banco de Portugal alerta para uma “redução acentuada e brusca” por parte dos Não-Residentes.